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Joao DonatoJoao Donato, Advogado

Comentários

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Joao Donato, Advogado
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Comentário · há 4 anos

Justiça nega inclusão de nome do pai biológico em registro de nascimento

Jornada Trabalhista e Previdenciária · há 4 anos
Ele requereu a anulação do registro ou a inclusão do nome dele na certidão?

"julgou improcedente ação proposta por pai biológico que pretendia incluir seu nome no registro de nascimento da filha"

"Seu pai biológico ajuizou ação de investigação de paternidade, pleiteando a anulação do registro"

Essas são duas coisas diferentes
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Joao Donato, Advogado
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Comentário · há 4 anos

Segundo Deus, tudo se pode

Léo Rosa · há 4 anos
Geralmente seus textos são ótimos, mas este é espetacular
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Joao Donato, Advogado
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Comentário · há 4 anos

Exame de DNA positivo não é garantia de reconhecimento de paternidade biológica

ADVOCACIA DIGITAL · há 4 anos
Eu entendi a justificativa e concordo com ela, mas fiquei com uma duvida, quem recorreu da decisão de primeira instância?
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Joao Donato, Advogado
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Comentário · há 4 anos

Morte em cerca elétrica: o dono comete crime?

Victor Emídio · há 4 anos
Se não for visível e com a intensão de advertência, a vítima (em potencial) passar a ser agressor e o agressor (em potencial) será a vítima, então as regras atuais mantem a vítima na condição de vítima e o agressor na condição de agressor, no meu entender a melhor forma de solução/pacificação do conflito
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Joao Donato, Advogado
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Comentário · há 4 anos

Caso Gugu: Coparentalidade

Jayne Aranda · há 4 anos
Amigo, apesar dos gritos e da falta de argumento, vou lhe trazer algo para organizar (ou embaralhar) suas ideias.

Tudo, absolutamente tudo que é legislado é sobre algo já ocorrido, ou seja, os fatos vêm antes das Leis.

Os costumes também são considerados fontes de direitos, ou seja, se é usado pelo sociedade o direito deve proteger.

Por fim, não sei quanto a você, mas eu sou capaz o suficiente para decidir o que fazer da minha vida sem que alguém determine como devo segui-la, eu escolho o que fazer, como viver e com quem conviver, sou livre. Você tem todo direito de ser mero cabritinho de pastor, porém não tire o meu direito de não ser
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Joao Donato, Advogado
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Comentário · há 4 anos

O Julgamento do STF e as inverdades lançadas na Mídia

Guilherme de Souza Nucci · há 4 anos
a Lei da ficha limpa diz que não pode se eleger

se for condenado pode ser preso mesmo estando eleito
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Joao Donato, Advogado
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Comentário · há 4 anos

Minha filha não quer visitar o pai, mas o Juiz insiste. Ele pode exigir isso?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 4 anos
Faltam informações:

1- idade da garota;
2- motivos que ela alega para não querer visitá-lo.

No geral, vejamos, o que é ser um bom pai? Essa é uma questão um tanto quanto relativa, se ele não usar de violência (física ou psicológica) não existe motivo para afastá-lo dela. Se houver demonstre ao juiz que em tese mudará a decisão.

Não havendo violência, o que pode explicar o caso é a ausência de vínculo e por isso a criança não quer a companhia, neste caso não há o que fazer, é permitir que esses encontros aconteçam até que o vínculo naturalmente se forme.
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Joao Donato, Advogado
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Comentário · há 5 anos

Advogados veem retrocesso na decisão da OAB-DF sobre uso de redes sociais

ADVOCACIA DIGITAL · há 5 anos
Eu acho o impulsionamento algo a ser discutido (não sou contra, mas ainda não sou a favor, pra mim é algo a ser pensado melhor), mas proibir as lives diárias e até mesmo lives semanal é totalmente absurdo
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Joao Donato, Advogado
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Comentário · há 5 anos

Destituição do poder familiar pode ser pedida por quem não é parente do menor

Pauta Jurídica · há 5 anos
Me surgiu um dúvida: quem recorreu da decisão de primeira instância para que o tribunal desse descabida decisão ao caso?

Segundo ponto, não me parece que o STJ tenha simplesmente liberado o direito de ação para não-parentes, mas sim que reiterou entendimento de que não há diferença entre parentesco sanguíneo com parentesco sócio-afetivo.
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Joao Donato, Advogado
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Comentário · há 5 anos

Sem perdão: pai que matou estuprador da filha é condenado a 18 anos de cadeia

DR. ADEvogado · há 5 anos
David Santos, exatamente isso!

Marcelo Sollon, não sou obrigado a me informar nada, estou comentando uma notícia da forma que ela me foi trazida, veja bem, trouxeram uma informação e a partir dela emiti opinião condizente com que estava escrita nela, a notícia sequer tem referências para eu procurar mais informações
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